Termos e Condições

1. Definições

Serviços: consultoria de planta e alocação de ambientes, curadoria e sourcing de mobiliário europeu, vistoria de acesso, logística, instalação e cuidado de superfícies.

Site: o domínio vergalta.live e suas páginas associadas.

Contrato: proposta formal aceita entre as partes, especificando escopo, prazo e valor.

Conteúdo: textos, imagens, plantas comentadas e documentos produzidos pela Vergalta.

2. Aceitação dos termos

O uso deste site implica aceitação destes termos. O usuário declara ter dezoito anos ou mais e capacidade civil plena para celebrar acordos. Menores de idade não devem utilizar o site nem contratar serviços sem representação legal.

3. Descrição dos serviços

A Vergalta oferece serviços de consultoria e curadoria de mobiliário de alto padrão na cidade de São Paulo e região metropolitana. Os serviços são prestados como atividade comercial não regulamentada profissionalmente — não constituem assessoria jurídica, médica ou financeira.

Cada serviço tem escopo definido em proposta específica. O atendimento é feito por agendamento.

4. Responsabilidades do usuário

• Fornecer informações precisas e atualizadas no formulário de contato e no briefing de projeto
• Não utilizar o site para finalidades ilícitas ou que violem direitos de terceiros
• Não reproduzir, distribuir ou explorar comercialmente o conteúdo produzido pela Vergalta sem autorização escrita
• Notificar a Vergalta sobre qualquer alteração relevante no projeto que possa afetar dimensões, rotas de acesso ou prazos acordados

5. Propriedade intelectual

Todo o conteúdo do site — textos, imagens, logotipo, plantas comentadas e materiais de referência — é de propriedade da Vergalta ou de seus licenciadores. O uso é autorizado exclusivamente para finalidade do projeto contratado, de forma não exclusiva e intransferível.

6. Condições de pagamento

Os valores dos serviços são informados em proposta e expressos em Reais (BRL). As condições de pagamento são definidas contratualmente, podendo incluir sinal na aceitação da proposta e saldo na entrega. Formas de pagamento aceitas: transferência bancária, PIX e cartão de crédito mediante acordado.

Valores de serviços adicionais ao escopo original serão previamente comunicados e só serão realizados após concordância do cliente.

7. Termos específicos dos serviços

Consulta de planta: sessão realizada presencialmente ou por videoconferência. A planta comentada é entregue em até cinco dias úteis após a sessão. Cancelamentos com menos de 24 horas de antecedência estão sujeitos a cobrança de 50% do valor.

Curadoria e sourcing: o prazo de seis a catorze semanas é estimado e pode variar conforme disponibilidade do fabricante e processo de desembaraço. A Vergalta não se responsabiliza por atrasos causados por fatores externos ao seu controle.

Vistoria, entrega e instalação: o escopo cobre o imóvel e o acesso informados na proposta. Alterações de endereço, andar ou condições de acesso após a vistoria podem implicar adequação de prazo e valor.

8. Isenção de garantias

Os serviços são prestados com diligência profissional, mas sem garantia de resultados específicos no que se refere a valorizações imobiliárias, aprovações estéticas de terceiros ou desempenho de materiais além das especificações do fabricante. O site é fornecido "no estado em que se encontra".

9. Limitação de responsabilidade

A responsabilidade da Vergalta por danos decorrentes da prestação de serviços limita-se ao valor contratado para o serviço específico que originou o dano. A Vergalta não responde por danos indiretos, lucros cessantes ou danos morais decorrentes de atrasos de fabricantes ou transportadoras terceirizadas, salvo quando a negligência for comprovadamente da Vergalta.

10. Força maior

A Vergalta não será responsabilizada por descumprimento de prazos ou obrigações decorrentes de eventos fora de seu controle razoável, incluindo greves, paralisações alfandegárias, desastres naturais ou interrupções de fornecimento por parte de fabricantes internacionais. Nesses casos, o cliente será informado com a maior brevidade possível.

11. Indenização

O usuário concorda em indenizar e isentar a Vergalta de perdas, custos e despesas — incluindo honorários advocatícios — decorrentes do uso indevido deste site ou da violação destes termos.

12. Rescisão

Qualquer das partes pode rescindir o contrato de serviço mediante aviso escrito com antecedência mínima de sete dias corridos. Valores correspondentes ao trabalho já realizado serão devidos proporcionalmente. Pedidos de peças já confirmados com fabricantes não são canceláveis sem custo.

13. Resolução de disputas e lei aplicável

Este contrato é regido pelas leis da República Federativa do Brasil, especialmente o Código Civil (Lei 10.406/2002) e o Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078/1990), quando aplicável. As partes elegem o Foro Central da Comarca de São Paulo, SP, para dirimir eventuais controvérsias, renunciando a qualquer outro por mais privilegiado que seja. Antes de qualquer medida judicial, as partes se comprometem a buscar solução por negociação direta por no mínimo quinze dias.

14. Disposições gerais

• Integralidade: estes termos, em conjunto com a proposta específica, constituem o acordo integral entre as partes
• Autonomia das cláusulas: a nulidade de qualquer disposição não afeta as demais
• Ausência de renúncia: o não exercício de um direito não implica sua renúncia
• Cessão: o cliente não pode ceder seus direitos a terceiros sem autorização prévia e escrita da Vergalta

15. Alterações nos termos

Podemos atualizar estes termos periodicamente. A versão vigente estará sempre disponível nesta página com data de atualização. Contratos em andamento na data da alteração permanecem regidos pelos termos da proposta original, salvo acordo em contrário.

16. Contato

Vergalta
Rua Oscar Freire 1195, Jardins, São Paulo, SP 01426-001
E-mail: [email protected]
Telefone: +55 11 3891-4726